O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia pelo rei babilônico Hamurabi, por volta do século XVIII a.C.
O objetivo principal do Código era unificar todo o reino babilônico através de um conjunto de leis comuns. Para isso, o rei Hamurabi mandou espalhar cópias deste código em várias regiões do reino.
E como eram essas cópias?
Já vimos em sala que os mesopotâmicos inventaram a escrita cuneiforme, que era uma
forma de escrita feita em rochas ou blocos de argila. Pois as 281 leis do Código
de Hamurabi foram talhadas em caracteres cuneiformes numa rocha de diorito
(estela). Essas leis determinavam regras e punições para todos os eventos da
vida cotidiana: relações familiares, comércio, construção civil, agricultura,
pecuária, entre outros.
Baseada na lei de Talião
- "olho por olho, dente por dente" - as leis do Código determinavam
uma punição para cada ato fora da lei, que era proporcional ao crime cometido.
Algumas leis do Código
de Hamurabi:
- Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então aquele que enganou deverá ser condenado à morte.
- Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte, ele será condenado à morte e também aquele que receber o produto do roubo deverá ser igualmente condenado à morte.
- Se uma pessoa roubar o filho menor de outra, o ladrão deverá ser condenado à morte.
- Se uma pessoa arrombar uma casa, deverá ser condenado à morte na parte da frente do local do arrombamento e ser enterrado.
- Se uma pessoa deixar entrar água, e esta alagar as plantações do vizinho, ele deverá pagar 10 gur de cereais por cada 10 gan de terra.
- Se um homem tomar uma mulher como esposa, mas não tiver relações com ela, esta mulher não será considerada esposa deste homem.
- Se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho, criando-o, este filho quando crescer não poderá ser reclamado por outra pessoa.
- Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então aquele que enganou deverá ser condenado à morte.
- Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte, ele será condenado à morte e também aquele que receber o produto do roubo deverá ser igualmente condenado à morte.
- Se uma pessoa roubar o filho menor de outra, o ladrão deverá ser condenado à morte.
- Se uma pessoa arrombar uma casa, deverá ser condenado à morte na parte da frente do local do arrombamento e ser enterrado.
- Se uma pessoa deixar entrar água, e esta alagar as plantações do vizinho, ele deverá pagar 10 gur de cereais por cada 10 gan de terra.
- Se um homem tomar uma mulher como esposa, mas não tiver relações com ela, esta mulher não será considerada esposa deste homem.
- Se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho, criando-o, este filho quando crescer não poderá ser reclamado por outra pessoa.
Em 1901, uma das cópias
com o Código foi encontrado por cientistas na região do atual Irã. Atualmente
ela se encontra no Museu do Louvre, em Paris.
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